CONSTRUINDO DEMOCRACIAS NO TERRITÓRIO DIGITAL
Fábio Duarte

INTRODUÇÃO: DEFINIÇÃO DE CIBERESPAÇO

O termo ciberespaço apareceu pela primeira vez no livro Neuromancer, de William Gibson, de 1984. Por vezes empregado como sinônimo de imagens de ambientes criados em computadores em livros e congressos de arquitetura; outras como sinônimo da Internet, nas disciplinas de comunicações, o ciberespaço é a trama informacional construída pelo entrelaçamento de meios de telecomunicação e informática, tanto digitais quanto analógicos, em escala global ou regional. Telefones, celulares, rádio e televisão; infra-estrutura de cabos de cobre ou fibras ópticas, ondas de rádio ou satélite; organizados em redes locais (Intranets, por exemplo) ou globais, tendo seus terminais de comunicação ou suas informações gerenciadas por computadores, formam o ciberespaço.

Neste trabalho buscarei discutir ações que vêm sendo realizadas no ciberespaço que procuram criar estruturas de ações democráticas - em esferas artísticas e políticas - que, após a consolidação informacional no Território Digital, dinamizam transformações culturais no Território Geopolítico. Para isso, gostaria antes de discutir três pontos que nortearão o trabalho. No item Identidade e território, buscarei colocar algumas noções de espaço e lugar no ciberespaço e a caracterização dos territórios digitais, com independência das proximidades geográficas. Iniciando a discussão sobre a Internet, comentarei a origem, desenvolvimento e características da rede global de computadores que são essenciais para seu sucesso e para o implementação de projetos no ciberespaço. Em Descentralização e controle, comentarei um dos princípios fundamentais da Internet, sua estrutura descentralizada, algumas tentativas de controle informacional de governos nacionais, e essa impossibilidade como força propulsora de ações nos territórios digitais.

IDENTIDADE E COMUNIDADE

Um fator importante para se pensar o ciberespaço é a relação entre lugar e identidade. Num perspectiva moderna, uma pessoa existe num determinado lugar em determinado tempo. Minha personalidade é tal por estar aqui neste congresso de comunicação, falando sobre determinado assunto, em São Paulo, no outono de 1998; diversamente será quando estiver à noite num restaurante, com outras pessoas, outros interesses. Todavia, podemos estar em mais de um lugar ao mesmo tempo. Estou num congresso de comunicação e também em São Paulo e também num país que fala português, etc. Quando tomo uma posição num espaço, determino um lugar; assim, um mesmo espaço assume características diversas, potencializa lugares segundo determinados interesses envolvidos. Isso não é, como vemos, exclusivo do ciberespaço, mas é importante para entendermos sua natureza.

O ciberespaço é formado por uma estrutura de meios de comunicação e de fluxos de informações, mas ele potencializa a constituição de ciberlugares. Como vimos, é uma de suas características principais a independência de posições geográficas. Os ciberlugares têm um exemplo marcante na formação de comunidades virtuais, pessoas que se conectam, formam grupos de discussão, trocam informações, enfim, aproximam-se por afinidades que não ligadas a suas localizações geográficas. Vivem, comunicam-se, trocam experiências em territórios digitais. Território que, tomando definição da geografia, é uma porção do espaço com limites e, principalmente, com um gerenciamento desse espaço. No caso das comunidades do ciberespaço, esse território é construído através de afinidades distintas das que formam os territórios com dependência geográfica e/ou geopolítica. Os ciberlugares são construídos como ponte entre fatores por vezes extremamente localizados e o fluxo informacional global, integrando potencialidades locais, por vezes dispersas, em um território com características similares. Considero esse ponto dos mais importantes para entendermos a dinâmica da sociedade informacional que se forma no ciberespaço, e onde me apoiarei nos meus exemplos.

INTERNET

A origem da Internet está ligada a uma estratégia de defesa norte-americana durante o período da Guerra Fria. Em 1969, foi criada a ARPANET, rede militar de computadores, com arquitetura informacional descentralizada, permitindo que os dados pudessem ser enviados, codificados, através de várias e diferentes rotas. O objetivo principal das pesquisas que vinham sendo desenvolvidas para a construção da rede era que fosse resistente a um ataque nuclear, permitindo que as ações não estivessem concentradas num mesmo lugar.

Com o abrandamento e fim da Guerra Fria, a rede alastrou-se a outros setores dentro e fora do país, no princípio conectando universidades, bibliotecas e centros de pesquisa. Essa expansão tomou força na segunda metade dos anos 80, sobretudo pelo desenvolvimento dos computadores pessoais, permitindo um uso civil da rede a baixo custo. No início dos anos 90 o crescimento foi ainda maior com o interesse das empresas comerciais e sistemas financeiros no uso das redes informacionais, com serviços telefônicos privados cada vez mais baratos - mesmo que as comunicações "backbones" de alta velocidade continuem sendo públicas.

Mesmo hoje estando desvinculada de seu projeto original, uma de suas características fundamentais permanece: a descentralização. A Internet não é hierárquica, sua estrutura comunicacional é coordenativa. Além de descentralizada, não há necessidade de identificação geográfica dos agentes de informações - que são, concomitantemente, emissores e receptores -, e a manipulação de informações e ações podem ser feitas remotamente. Com sua abrangência global, a Internet é parte integrante, e das mais dinâmicas, do ciberespaço, e vem se mostrando campo de atuação de forças locais que não conseguiam se exprimir através dos meios de comunicação anteriores, seja por custos em adquirir tecnologia, seja pela vigilância das forças políticas.

DESCENTRALIZAÇÃO E CONTROLE

Preocupados com o teor de material divulgado e discutido na Internet, diversos governos vêm buscando colocar limites ao conteúdo das informações disponíveis. No início de 1996, por exemplo, o congresso norte-americano discutiu o Ato de Decência nas Comunicações, tentando eliminar material considerado "indecente" da Internet. Em votação, foi derrotado.

Perante a estrutura descentralizada, abrangência global sem fronteiras geopolíticas e fluxos codificados de informação, o controle na Internet é não só tecnologicamente impossível como também, por essas mesmas características, politicamente inviável.

O primeiro problema que poderíamos colocar tem cunho jurídico. Como notamos, não há bordas nacionais no ciberespaço, e quando acessamos uma informação na rede ela pode estar arquivada em um computador em qualquer outro país. É mesmo comum, estando em São Paulo, pesquisando qualquer tema num sítio francês, por exemplo, interessarmo-nos por determinado tópico e, ao clicá-lo, recebermos tal informação de um outro sitio, no Líbano. Essas migrações informacionais não passam por uma alfândega digital. Assim, onde controlar as informações; no serviço de comunicações do país onde o usuário está acessando as informações ou onde elas estão armazenadas? Ambas situações são extremamente frágeis. O usuário pode agir remotamente no ciberespaço, através de uma ligação feita de um servidor estrangeiro, com a mesma facilidade que se o estivesse de outro na cidade em que se encontra; e as informações podem estar armazenadas em diversos computadores em diferentes países, sendo que, quando buscamos acessá-las, o computador tenta encontrá-las da maneira mais eficiente. Desse modo, é muito difícil pra um Estado controlar as informações recebidas por seus habitantes, restando-lhe apenas fechar todas as suas comportas, indistintamente a qualquer informação.

A tentativa de uma legislação global sobre o teor das informações veiculadas na Internet esbarraria na soberania das nações, o que também a impossibilita. Além de fatores políticos internos, como nos Estados Unidos, onde se concentra o maior número de usuários da Internet, onde a liberdade de expressão é precioso.

Tecnologicamente, o modo mais comum de se controlar as informações que podem ser recebidas é a instalação de programas, como o NetNanny, que bloqueia o acesso aos sítios que contiverem determinadas palavras. Mas isso é frágil. Ao bloquearem a palavra sexo, por exemplo, ao mesmo tempo em que Nações podem estar tentando impedir acesso a sítios de pornografia, estarão também impedindo acesso a importantes discussões científicas, psicológicas ou sociais ligadas ao tema. Além disso, tais babás digitais conseguem decodificar palavras, mas não imagens. Se a palavra sexo não estiver na página acessada, ela aceita, sem conseguir verificar o teor da imagem. Um fator tecnologicamente importante das informações do ciberespaço (não apenas da Internet) é sua codificação digital, o que permite, na transmissão, que ela seja subdividida em diversos pacotes informacionais e que cada um deles tome rotas distintas, de acordo com o desempenho da rede naquele instante. Enquanto migram, normalmente os pacotes que seguem próximos são de mensagens vindas de lugares diferentes, com teores distintos - misturando som, imagem e texto -, que seguem inúmeras rotas, apenas com alguns dados que farão que os pacotes se encontrem e reconstituam a mensagem original num determinado lugar. Isso impossibilita que as mensagens sejam rastreadas enquanto migram pelo ciberespaço.

Na tentativa de censurar as informações na Internet a seus habitantes, algumas nações proibiram seu uso ou bloquearam determinados sítios. A revista The Economist denominou-os Estados NetNanny. A China, por exemplo, em 1996, bloqueou mais de 100 sítios, incluindo a revista masculina Playboy, mas também diversos jornais e revistas, como a própria The Economist, além de diversos outros sítios, principalmente os que continham informações sobre questões relativas ao Tibete e Taiwan, incluindo os mais importantes jornais e boletins de informação do mundo. Esses Estados, no entanto, sofrem o dilema de ao mesmo tempo querer integrar-se à dinâmica econômica global e manter regimes repressivos ao livre acesso e à discussão das informações de caráter internacional.

Dois exemplos de uma tentativa de controle de informações do ciberespaço que nos mostram a superação dos padrões geopolíticos da dinâmica do meio, e também, contra a vontade dos governantes, o refluxo dessas informações sobre essas mesmas questões geopolíticas são casos recentes no México e União Soviética. No México, em 1994, os zapatistas rebelados contra o governo do PRI (Partido Revolucionário Institucional, nome sintomaticamente contraditório), acantonados na região do Chiapas, conseguiram mobilizar a os meios de comunicação e opinião pública internacional para sua causa divulgando informações na Internet, através de sítios localizados em outros países. Na tentativa de golpe de Estado na União Soviética, em 1991, uma das medidas foi o corte das linhas telefônicas e a imobilização dos jornais. Porém, a estabilidade das ligações de Internet com a Finlândia, país forçosamente neutro durante a Guerra Fria, possibilitou que as informações sobre a situação soviética rapidamente adquirisse dimensão global, auxiliando a tomada de medidas contra o golpe.

Esses exemplos mostram como as características do ciberespaço, e notadamente da Internet, transformam não apenas a natureza dos meios de comunicação, mas também as concepções globais de espaço, lugar e identidade geopolítica. Com isso, gostaria de discutir duas experiências que souberam se aproveitar dessas características para desenvolver projetos políticos e artísticos no território digital: as discussões e ações do jornal Le Monde Diplomatique sobre a Internet na África, especialmente na Argélia, país sem condições tecnológicas mas também avesso à dinâmica cultural do ciberespaço; e a criação da V2_East, que vem congregando grupos artísticos de diversos países do antigo bloco comunista europeu que por anos tiveram dificuldades ou impossibilidade de trocar informações com outros países e que encontraram no ciberespaço um território de manifestação.

AÇÕES LOCAIS NO TERRITÓRIO GLOBAL

V2_East

A V2_Organisatie é um centro de arte e tecnologias baseado em Roterdã, Holanda. No início dos anos 90 começou a mostrar interesse crescente pelas experiências artísticas envolvendo países Leste Europeu. Contudo, as restrições econômicas e tecnológicas que não permitiam acesso a equipamentos, como câmeras de vídeo, computadores e à internet.

A intenção do projeto V2_East foi enfatizar a produção e discutir a situação dos desenvolvimentos artísticos do Leste Europeu, facilitando co-produções com artistas e instituições do lado Ocidental. Apesar de estarem próximos geograficamente, muitos fazendo parte de regiões que até há poucos anos eram internas a um só país - como no caso de ex-repúblicas soviéticas ou países desmembrados da Iugoslávia - o território de trocas de experiências e exposições foi a internet, onde não encontravam entraves diplomáticos ou sectarismo étnico que dificultasse a comunicação entre institutos de arte.

O que nos toca no trabalho organizado pela V2_East é que, após a iniciativa de estruturar o contato entre grupos de pesquisadores e artistas de países do Leste Europeu através da rede digital de informações, esses grupos estão desenvolvendo atividades integradas independentes. No início, comunicavam-se apenas pela rede, que, pelo caráter global da Internet, era acessível (e efetivamente acessada) por grupos de outros continentes, e usavam como língua o inglês "crioulo", repleto de terminologias próprias à rede e misturado com palavras próprias a seus países. Gradativamente, grupos de regiões próximas começaram a se juntar e, em pouco tempo, com afinidades, criaram subgrupos onde adotaram a própria língua. Também com uma maior abertura política, começaram a organizar exposições e encontros reais - baseados no território geográfico - onde as trocas de experiências se efetivavam com mais força.

Encontrando conexões por similaridade intelectual e artística, e não pela contigüidade geográfica, os grupos mostram seus trabalhos, discutem os problemas geopolíticos aos quais estão submetidos e, aos poucos, revertem essas relações para o território local.

Le Monde Diplomatique

Outra experiência importante vem sendo feita pelo jornal Le Monde Diplomatique, dando destaque às discussões sobre a influência da Internet nas transformações dos países do Sul - sobretudo a África -, com importância às possibilidades de liberdade de comunicação e troca de informações que esses meios trazem à vida social local. Mais uma vez, a idéia é a criação de um lugar de discussão livre, permanente, de troca de informações, e planejamento de ações locais.

É claro que essas ações funcionam apenas quando as regiões envolvidas têm, ao menos, conexão telefônica, o que ainda é um luxo em grande parte dos países. Isso nos levaria a imaginar que o discurso da possibilidade de integração e troca de informações em escala global para incrementar as ações locais só atingiriam as regiões desenvolvidas que, inclusive, teriam outros meios de resolverem seus problemas. Vale então a pena analisarmos um último exemplo.

Em 23 de abril de 1997, o argelino Bassim Karkachi enviou uma mensagem a todos os participantes da lista de discussão do jornal Le Monde Diplomatique, pedindo informações sobre seu país. Desde 1992, quando o partido fundamentalista islâmico venceu as eleições, mas foi proibido de assumir o poder, uma onda de terror varre o país. Para aumentar o isolamento, as comunicações com a ex-colônia são ou controladas pelo governo ou bloqueadas pela milícia armada.

Milhares de argelinos vivem fora e conseguem poucas informações de seus familiares ou como está a situação interna cotidiana. Após a consulta de Karkachi, alguns membros do fórum do jornal enviaram mensagens sobre os poucos espaços da Argélia na Internet, sendo que alguns deles são construídos por argelinos que vivem fora, com o intuito de possibilitar que sua população espalhada pelo mundo discuta os problemas - o que, pelos meios tradicionais, como correio, rádio ou televisão seria inviável.

CONCLUSÃO

Uma das contradições da contemporaneidade é que temos a circulação de informações à velocidade da luz, ao mesmo tempo que o bloqueio de circulação de pessoas, com fronteiras e centros de policiamento que criam uma população estacionada em algum "subsolo da modernidade do outro".

Além de entendermos quais são as propriedades dos novos meios, devemos buscar compreender quais as transformações nas categorias éticas, sociais ou geopolíticas, por exemplo, estão ocorrendo nestes anos recentes quando vivemos amalgamados numa teia informacional complexa. O ciberespaço, com sua trama global híbrida, independente de qualquer ligação geográfica, tendo base tecnológica em diversos meios, como rádio, televisão, telefone e computadores, possibilita que pessoas e grupos se organizem por afinidades, discutam seus problemas, peçam e acessem informações e, longe da vigilância política, tentem construir realidades locais. Continuaremos tendo um abismo entre as poucas regiões do mundo que vivem no ciberespaço e a grande maioria populacional que não tem acesso a essa forma de cultura. Isso continuará a existir. Todavia, o que devemos pensar é como integrar culturalmente as pessoas que vivem em territórios entrelaçados no ciberespaço mas, por fatores alheios ao meio, encontram-se completamente afastadas ou apenas sofrendo seus efeitos colaterais, sem ter oportunidades de se envolverem na sua construção.

BIBLIOGRAFIA

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CURRY, Michael R. Cyberspace and cyberplaces: rethinking the identity of individual and place. Paper presented at IAMCR/CTP Conference, 18-22 August 1996, Sidney, Australia. (http://dpub36.pub.sbg.ac.at/ectp/CURRY_P.htm) (consulted February, 1998)

DUARTE, Fábio. Global e local no mundo contemporâneo. Moderna, São Paulo, 1998.

LONGAN, Michael W. Geography, Community and Cyberspace. Paper presented at the 1997 Annual Meeting of the Association of American Geographers. (consulted February, 1998) ( http://ucsu.colorado.edu/~longan/geogcommcyber.htm)